SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE

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sexta-feira, 14 de março de 2008

Crime Ambiental?

MP investiga São Paulo por crime contra o meio ambiente

Além de arremessar esgoto num córrego, clube do Morumbi teria cometido delitos de poluição sonora

Marcel Rizzo - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar denúncia de moradores do bairro Jardim Leonor, zona sul da capital paulista, de que o vizinho São Paulo vem cometendo crimes contra o meio ambiente. O promotor José Eduardo Ismael Lutti, da 4.ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, investiga se o clube comete delitos de poluição sonora e contra os recursos hídricos. A diretoria são-paulina disse que está resolvendo os problemas.

O inquérito está registrado sob o número 279/07, de 3/3/2008, e traz informação surpreendente: o São Paulo não está conectado à rede coletora de esgotos e só está parcialmente à de abastecimento de água da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Diariamente, o clube compra milhares de litros de água entregues em caminhões-pipa. Mas o grande problema é falta de esgoto.

Durante os trâmites da investigação, e de um eventual processo, o clube pode ter a parte social e até mesmo o estádio interditados. Vale lembrar que o Morumbi é hoje o principal candidato paulista a sede de jogos da Copa do Mundo de 2014.

MULTA DE ATÉ R$ 50 MILHÕES

A promotoria investiga se o São Paulo joga os dejetos em um córrego que passa por baixo do Morumbi, conhecido como Antonino (e que desemboca no Rio Pinheiros). Este tem um percurso de aproximadamente 500 metros que não está canalizado, logo atrás da área social do clube. É o local no qual a prefeitura estuda a construção de uma rua que ligará as avenidas Otávio Mangabeira e Jules Rimet. O São Paulo pode ser denunciado à Justiça e, se condenado, pagar multa que varia de R$ 200 a R$ 50 milhões.

A reportagem do Jornal da Tarde teve acesso ao inquérito. A denúncia é assinada pelo empresário Sérgio Orlando Santoro, que mora ao lado do São Paulo. Ele organizou um grupo denominado "Morumbi Cidadania". O pedido inicial visava apenas investigar a barulheira, que, segundo Sérgio Santoro, impede boa parte dos moradores de dormir.

A questão do esgoto veio à tona quando ele questionou a Sabesp sobre se era lícito o São Paulo utilizar caminhões-pipa para abastecer o clube. A resposta veio em documento datado de 26 de novembro de 2007: a empresa informava que o clube não está conectado à sua rede, o que implica em crime ambiental, como confirmou o promotor Ismael Lutti.

A sede do São Paulo começou a sair do papel em 1954. O estádio foi inaugurado oito anos depois. Nesse período, todo o bairro não tinha rede de esgoto. No final dos anos 70, a região começou a ser atendida.

O promotor pediu para a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) uma perícia - ainda não concluída - sobre onde são jogados os dejetos. A Sabesp enviou documentos a Lutti, datados do final de 2007, em que negocia a inclusão do São Paulo na rede coletora. Em uma das respostas, de agosto, o clube alega não ter as plantas das canalizações onde seriam instalados os tubos.

Questionada pela reportagem, a Sabesp informou que não é sua responsabilidade exigir a adesão de clientes. A subprefeitura do Butantã, por sua vez, desconhece o caso.

SOM

A questão de poluição sonora se refere à parte social do clube. Os moradores reclamam que eventos nos campos amadores fazem com que sócios fiquem na sede até a madrugada, o que gera barulho excessivo. Este caso, disse o promotor, é complicado de ser fiscalizado pela dificuldade na medição da emissão do som.

OUTRO LADO

O São Paulo não fixa data, mas diz que já está em negociação com a Sabesp para ficar 100% conectado à rede de esgoto em médio prazo. Segundo Walter Follador, engenheiro responsável pelo setor, uma empresa de tubulações foi contratada para fazer o serviço.

"A sede do clube, como o estádio, é uma construção antiga. Quando a Sabesp chegou ao bairro, notificou os moradores para se adequarem. O São Paulo só foi notificado há cerca de um ano, quando começou a se preparar para conectar à rede da empresa", disse Walter Follador, indicado pelo presidente do clube, Juvenal Juvêncio, para falar sobre o assunto.

Ele admitiu que parte do esgoto vai para o córrego e não é tratada. "Parte de nosso esgoto é levado a algumas fossas e tratada. Mas outra parte não é, e realmente é lançada no córrego, como todo o bairro fazia até pouco tempo atrás", afirmou Walter Follador.

A parceria entre São Paulo e Sabesp faz parte do projeto "Córrego Limpo", feito em conjunto entre a prefeitura da capital e o governo do Estado de São Paulo.

Sobre a compra de água por fontes alternativas, Walter Follador disse que a maior parte do líquido utilizado na sede é adquirido desta maneira, mas que a Sabesp já fornece entre 3 e 4 mil litros de água por dia para irrigação de campos e piscinas.

A questão da poluição sonora também está na pauta e clube promete ter solução antes de 27 de março, quando Juvenal Juvêncio tem depoimento marcado sobre o caso. O promotor José Eduardo Ismael Lutti acredita que possa ser feito acordo nessa data.

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Cabe uns comentários:

Como dito, até início dos anos 80 a região não recebia tratamento da SABESP. De lá pra cá se foram quase 30 anos. De lá para cá também mudaram as leis referentes ao saneamento urbano e de meio ambiente (Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza - Lei nº 9.605/98, leis municipais são mais recentes ainda). Neste interperíodo, o clube e sua diretoria esteve com sua visão mais voltada para a reforma dos amortecedores (1996-1998), do estádio em si (1996-2000) e da iluminação (2002-2003).

A notificação ambiental chegara há cerca de um ano. Todavia, o clube de fato não precisaria ter sido notificado, ter esperado o fato, caso buscasse por si só a solução. Ainda assim, como dito, voltava seus olhos para outros problemas.

Vale dizer que o prazo de um ano (ou maior ainda) é um período mais que normal para a regularização de situações semelhantes. Pedidos comuns de casas simples, por exemplo, demoram de seis meses a um ano e meio até serem efetuados - e isto quando é uma ação somente unilateral da SABESP. Imagina uma construção de grande porte como esta, que além da SABESP envolve a CETESB e a Subprefeitura do Butantã?

Mas em suma: Demorou para tudo ser regularizado. Ainda mais para quem se vê concorrendo a um pleito como Copa do Mundo 2014.

Quanto ao barulho? Mínima importância (Pessoalmente eu diria: bobagem), mas respeito quem padece do problema. Entretanto, quando a sede social fora construída não existia NADA naquela região - como mostra a imagem abaixo. Os moradores que vieram em seguida já sabiam (ou deveriam saber) do que encontrariam por ali.

A bem da verdade, a culpa (se ocorre alguma) neste caso é da prefeitura e seu sistema de loteação e zoneamento que permitiu, ao léu ou descaso, a mescla daquela região com domicílios residenciais.

Como a tal associação de moradores do Morumbi pregam, aquela é uma zona de patrimônio ambiental (Dec. 30443/898-BJ). Desta forma então, tampouco eles estariam nos conformes quanto a este quesito.



Um comentário:

  1. Oi gatooooooooooo
    nao, a sua resposta tem que ser aqui no seu blog hehehehe, vc tem que postar ela, aii tipo no meu ta entrevista de CARLÃO...ai vc coloca SAOPAULINARP..q é eu q estou te entrevistando né hsheheheh...e os links...quem vc vai indicar é fácillllll vc conhece bastante gente né...rs..

    bjs

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